Conteúdo de referência
Guias Jurídicos
Materiais completos, organizados por área, para quem quer entender o tema com profundidade antes de decidir os próximos passos. Conteúdo informativo geral, sem promessa de resultado.
- 01Cobrança Condominial: guia completoGuia completo da cobrança condominial: cobrança de cotas, acordos, execução de despesas, penhora da unidade e assessoria a síndicos e administradoras.
- 02Cobrança, Execução e Recuperação de Crédito Empresarial: guia centralGuia central sobre cobrança, execução e recuperação de crédito empresarial: quando executar, como cobrar judicialmente, o que pode ser penhorado e o que muda se o devedor entrar em recuperação judicial.
- 03Direito Aduaneiro-Tributário: guia completoGuia completo do direito aduaneiro-tributário: retenção de mercadorias, pena de perdimento, classificação fiscal (NCM), valoração e revisão de tributos na importação.
- 04Direito Ambiental: guia completoGuia completo do direito ambiental para pessoas físicas e empresas: imóvel em APP, autos de infração, multas, embargos, licenciamento e regularização.
- 05Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil: guia centralGuia central da homologação de sentença estrangeira no STJ: requisitos do art. 963 do CPC, competência exclusiva, procedimento, documentos, execução na Justiça Federal, custos e prazos.
- 06Inventário: guia completoGuia completo do inventário: judicial e extrajudicial, prazos legais, ITCMD, documentos, partilha, dívidas, herdeiro no exterior e regularização de bens. Com checklists e glossário.
- 07Recuperação Judicial, Falência e Medidas do Credor: guia centralGuia central sobre recuperação judicial, falência e os caminhos do credor: habilitação de crédito, impugnação de crédito e o que muda para quem já tinha uma execução em curso.