Patrimônio e sucessões
Divórcio e Questões Patrimoniais
Condução de divórcios com atenção especial à partilha de bens, regime de casamento e proteção do patrimônio envolvido.
Divórcios que envolvem patrimônio relevante exigem atenção técnica ao regime de bens do casamento, ao levantamento de ativos e à correta formalização da partilha. A atuação nesta área busca conduzir esse processo com clareza e segurança jurídica para o cliente.
O trabalho considera tanto a via consensual, quando há acordo entre as partes, quanto a via litigiosa, quando existe divergência sobre a partilha ou outros aspectos do divórcio.
Quando buscar orientação jurídica
- Divórcio com bens imóveis, empresariais ou financeiros a partilhar.
- Dúvidas sobre o regime de bens aplicável ao casamento.
- Divergências sobre a partilha entre as partes.
- Necessidade de proteção patrimonial durante o processo de separação.
Como o escritório atua
- Análise do regime de bens e do patrimônio do casal.
- Definição da via mais adequada: divórcio consensual (cartório ou judicial) ou litigioso.
- Condução das tratativas de partilha e, quando necessário, do processo judicial.
- Acompanhamento até a formalização final e regularização dos bens partilhados.
Situações comuns
Divórcios com imóveis, participações societárias ou investimentos a partilhar.
Casais com patrimônio adquirido antes e durante o casamento.
Divergências sobre valoração ou destinação de bens específicos.
As informações desta página têm caráter informativo geral. O prazo e o desfecho de cada procedimento podem variar conforme as particularidades do caso concreto, sendo necessária análise individual antes de qualquer conclusão.
Perguntas frequentes
O regime de bens interfere na partilha?
Sim. O regime de bens do casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros) define quais bens integram a partilha e em que proporção, sendo o ponto de partida da análise patrimonial.
É possível fazer o divórcio em cartório quando há bens a partilhar?
Sim, desde que haja consenso entre as partes, ambas sejam maiores e capazes e não existam filhos menores ou incapazes envolvidos. Nesses casos, a partilha pode ser formalizada na própria escritura pública de divórcio.
Fale sobre o seu caso
Atendimento nacional e online, quando aplicável.
Responsável técnico: Alexandre Corrêa Lima